Carlos Pedro Monlhane lança o livro “Código Penal Anotado e Comentado”

 “Código Penal Anotado e Comentado”

O Juiz-Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), Carlos Pedro Mondlane, lança no próximo dia 14 do corrente Mês, em Maputo, o livro “Código Penal Anotado e Comentado” na sua segunda edição, contando com 1175 páginas, a obra saí sob a chancela da escolar editoras.

O livro que atem-se sob as ultimas alterações que foram introduzidas no código do processo civil pelos decretos n.º 1/2005 e 1/2009, divide-se em quatro capítulos, designadamente Espactos Culturais Moçambicano; Glossário Básico da Linguagem Judiciaria; Código do processo Civil Anotado e Comentado e Índice Remissivo.

O autor acredita, em relação a parte cultural, que a pretensão é divulgar, nos seus escritos, obras literárias de autores moçambicanos. Em tempos destacou a poesia libertadora do Marcelino dos Santos, e desta vez cabe a José Craveirinha que se registou como um embondeiro na cena literária domestica e não só.

O Glossário Básico da Linguagem Judicial regista a segunda parte da obra, que é um dicionário específico usado pelos atores jurídicos e judiciários.

A terceira parte, considerada neurálgica, é a incursão no processo civil moçambicano, dividida entre a geral e a especial do processo. O autor adentra em cada um dos dispositivos do CPC e referência, para a sua melhor compreensão, todas leis conexas, sejam provenientes do direito substantivo ou adjetivo. Neste ínterim, o autor serve-se da norma constitucional, dos tratados internacionais e de legislação ordinária de interesse.

A quarta e a última parte do livro é o índice remissivo. E tem-se como vantagem deste instrumento, o simples facto de permitir ao utilizador localizar o dispositivo de interesse através de palavras-chave.

O autor referencia que de ponto de vista formal, a grande valia desta obra é permitir que num único instrumento os operadores jurídicos possam encontrar, de uma forma rica e sistematizada, a melhor compreensão da lei fundamental do processo civil por referenciar á legislação conexa, doutrina nacional e estrangeiro e jurisprudência do tribunal supremo.

Carlos Pedro Mondlane é jurista, Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Católica de Moçambique (2015), licenciado em Direito pela faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2013), Juiz de direito desde 2008, tem varias duplicações no mercado.