Hoje, dia 10 de Agosto, está sendo celebrado o dia de
liberdade de expressão. Fraqueza acho eu, foi o facto de estudantes não ter
sido envolvidos nesta actividade. Pelo que soube, um evento teria sido marcado
a última da hora, dia 7 ou 8 de Agosto para decorrer na Escola Superior de
Jornalismo, no dia 9 de Agosto e a última da hora a mesma foi cancelada,
possivelmente no mesmo dia do evento.
O evento comemorativo teve depois lugar dia 10 de Agosto
na Universidade Politecnica. Em interação com estudantes da ESJ soube que quase
a totalidade não participou do evento, talvez porque não foram convidados. O
mesmo me conferenciou um meu comparsa da Escola de Comunicação e Artes da
Universidade Eduardo Mondlane. A conclusão a que cheguei, é que este evento não
foi preparado para envolver estudantes (futuros actores da comunicação), pelo
que duas questões me caíram a mente.
Primeiro, se os estudantes são
relegados a aprender dos ditos e maestros, pontas, potencias, como poderão
aprender se não são envolvidos nestes encontros? Então a questão chave que me
caiu foi: qual a legitimidade da liberdade de expressao se cria-se uma
barreira para a passagem e multiplicacao da expressao entre os individuos?
Esta seria a primeira questão.
Segundo, o estatuto da liberdade de expressão. seria de questionar qual o estatuto da liberdade de
expressão num país em que a expressão que conta e a repreensão da expressão?
Entre a liberdade e a expressão: O conceito de liberdade
de expressão
o conceito de liberdade pareceu-me a primeira aparicao um
conceito um tanto quanto apreensive, mas as leituras e a reflexão provou o
contrário. O termo liberdade tomou em diferentes eras multifacidades diversas.
Mas preferi apegar-me a Nelson Mandela. Para este lider africano, a liberdade
seria a posssibilidade de pensar e expressar e sobretudo viver sem limites
raciais, com a possibilidade de construir uma sociedade igualitária, segundo
destaca na sua obra “Um Longo caminho para a liberdade”. Ora o termo expressão
para Mandela, era poder exprimir o que um individuo, independentemente da raca,
de cor, de nivel académico, pudesse afirmar o que pensa, mas que este exprimir
considere o respeito mútuo a outrem.Com estes escritos de Mandela, percebi, que
a África do Sul hodierna, perdeu os ideais e o legado de Mandela. O mesmo está
a ser verificado em Moçambique.
Depois da consagração da liberdade de imprensa e de
expressão primeiro pela Constituicao de 1990 e a Lei de imprensa em 1991, houve
uma rapida evolucao de expressao. Triste porém foram os acontecimentos que
posteriorizaram esta legislação, começando com a morte de Cardoso, estava assim
aberto o atentado contra a liberdade de imprensa e de expressão.
No dia 10 de Agosto de 2015, um atentado contra a
liberdade de imprensa e expressao acontece, muitos não notaram. Que atentado
seria este? Foi a denominação “Prémio Joaquim Chissano”.
Estava eu a espera, quando ouvi por aí que iria ser
lançado um concurso, ou talvez premiação. Para o meu desespero, uma bala
dispara contra toda a imprensa, quando a vergonha nua, anunciava-se “o prémio
Joaquim Chissano de liberdade de imprensa ou sei-lá expressão, foi atribuido a
Teodato Hunguana”.
Esta bala não doeu para muitos, mas para mim doeu e
tanto, não porque estou contra Joaquim Chissano, aliás é um dos meus ídolos
políticos. A minha preocupação foi o facto de atribuir um premio jornalistico
com a denominação Joaquim Chissao. Porque tanta politica na imprensa? Muito
triste ainda me questiono que criterios ditaram a escolha do nome de Joaquim
Chissano? Não seria legitimo escolher um jornalista dos varios bons que temos?
Cardoso nao seria bom nome? Onde estavam as figuras jornalistas que nos
representam ao alto nivel? Nao tera esta escolha um cunho politico? Estará o
jornalismo livre das entranhas políticas?
Enfim, não estou certo de estar certo, quero simplesmente
levantar estas questões como o tenho feito com o sentido de nao ser melhor, mas
de nao dar falsos passos na aprendizagem do jornalismo.
Das poucas e minusculas leituras que tenho estado a
fazer, talvez esteja a ler mal, ou melhor a compreeender mal, a conclusão a que
chego é que Moçambique não tem liberdade de expressão, o que caracteriza
Moçambique é a liberdade de impressão. A impressão é o que a nossa imprensa tem
estado a levar a cabo e não a expressão.
Não muito, fraco, esta liberdade de impressão que estamos
a levar encaminha-nos paulatinamente a liberdade de expressão e de imprensa que
iniciou em 1695, na Inglaterra conforme relata Francis Balle, na obra “Os
Media”. Quando chegaremos em 1695? Disse Martin Heidegger, na sua obra “A
caminho da linguagem”: que o homem não tem a linguagem, mas caminha
paulatinamente em direcao a esta.
Em geral, esta dissociação entre os comunicadores vai
provocar uma rotura drástica na formação da sociedade. Platão nunca deixou seu
pupilo Aristóteles, ao contrário, arrastava-o onde quer que fosse, tal que este
tornou-se o grande filosofo que conhecemos.
Apelo, nesta senda, caros estudantes, não larguem vossos
docentes, não tenham medo de aprender. E aos docentes, não deixai seus pupilos
a mercê da desinteligência, arrastem-nos em todos seminários, fóruns, reuniões,
palestras, debates e serão eles o Moçambique da verdadeira liberdade de
expressão e não liberdade de impressão como podemos hoje ver.
Por: Chitique
Eufrates Pascoal Cuinhane – estudante de Jornalismo
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