Livro avalia Municipalidades e Poderes Locais nos PALOP

"Municipalismo e Poderes Locais" é o titulo do livro da autoria de Aurélio Rocha, Augusto Nascimento e Eugénio Rodrigues lançado na última quarta-feira (20 de Abril) em Maputo. A obra trata de mostrar estágios políticos e sociais, experiencias de poderes local nos países africanos de língua oficial portuguesa e sai sob a chancela da alcance editores.

Este livro trata de carregar elementos para uma avaliação da implantação do poder local nos PALOP à luz não só de um olhar histórico, como também da comparação da experiencia da descentralização do poder enquanto possibilidade da democratização das sociedades e de recriação das estruturas politicas em África.

Nesse livro pode-se encontrar estudos e trabalhos que incidiram sobre a instituição municipal, isto é, as municipalidades que estão ligados a poderes locais .

Municípios e poderes locais são instituições que se encontram espalhados pelo país e que prestam serviços a comunidades locais, esses mesmos resultam de uma perspectiva de descentralização do estado, descentralização económica, politica, financeiro… no quadro de uma politica de descentralização que foi iniciada a pouco de vinte anos atrás com a lei de poderes locais em alguns países africanos.

"Espera-se que o impacto desse projecto seja no sentido de as pessoas olharem para a descentralização como algo que venha a beneficiar a própria sociedade, ora, essas instituições tem autonomia administrativa,  politica e financeira, e de uma outra forma, o publico tem de questionar o impacto disto, atenção que não se apela aqui uma manifestação de independência, o que se pretende, é que seja retirado do  estado central uma serie de encargos para que passem para a tutela desses instituições locais, explicou Aurélio Rocha, um dos autores deste livro.

Acrescenta o Rocha, frisando que este assunto é ate um certo ponto o que se pretende no presente, apesar de estar-se ainda num processo de aprofundamento da descentralização precisamente para permitir que estas instituições estejam a serviços de utilidade publica as comunidades onde elas estão inseridas 

Este livro é direccionado a todo publico, mas pela sua natureza, pode interessar as universidades, mas pode também interessar um público que se interessa pela essa temática.

O livro foi apresentado recentemente na Faculdade e letras da universidade de Lisboa onde contou com a presença de vários analistas do tema, assim como académicos e alunos de varias universidades. Espera-se mais apresentações onde haja interesse pelo assunto tratados no livro conforme diz o Aurélio Rocha, "se aparecer um grupo e pessoas que manifeste que o livro seja apresentado, eu e a editora poderemos responder  a essa preocupação", frisou o autor.