"Municipalismo e Poderes Locais" é o
titulo do livro da autoria de Aurélio Rocha, Augusto Nascimento e Eugénio
Rodrigues lançado na última quarta-feira (20 de Abril) em Maputo. A obra trata
de mostrar estágios políticos e sociais, experiencias de poderes local nos
países africanos de língua oficial portuguesa e sai sob a chancela da alcance
editores.
Este livro trata de carregar elementos para uma avaliação da implantação do
poder local nos PALOP à luz não só de um olhar histórico, como também da
comparação da experiencia da descentralização do poder enquanto possibilidade
da democratização das sociedades e de recriação das estruturas politicas em
África.
Nesse livro pode-se encontrar estudos e trabalhos que incidiram sobre a
instituição municipal, isto é, as municipalidades que estão ligados a poderes
locais .
Municípios e poderes locais são instituições que se encontram espalhados
pelo país e que prestam serviços a comunidades locais, esses mesmos resultam de
uma perspectiva de descentralização do estado, descentralização económica,
politica, financeiro… no quadro de uma politica de descentralização que foi
iniciada a pouco de vinte anos atrás com a lei de poderes locais em alguns
países africanos.
"Espera-se que o impacto desse projecto seja no sentido de as pessoas
olharem para a descentralização como algo que venha a beneficiar a própria
sociedade, ora, essas instituições tem autonomia administrativa, politica e financeira, e de uma outra forma, o
publico tem de questionar o impacto disto, atenção que não se apela aqui uma
manifestação de independência, o que se pretende, é que seja retirado do estado central uma serie de encargos para que
passem para a tutela desses instituições locais, explicou Aurélio Rocha, um dos
autores deste livro.
Acrescenta o Rocha, frisando que este assunto é ate um certo ponto o que se
pretende no presente, apesar de estar-se ainda num processo de aprofundamento
da descentralização precisamente para permitir que estas instituições estejam a
serviços de utilidade publica as comunidades onde elas estão inseridas
Este livro é direccionado a todo publico, mas pela sua natureza, pode
interessar as universidades, mas pode também interessar um público que se
interessa pela essa temática.
O livro foi apresentado recentemente na Faculdade e letras da universidade
de Lisboa onde contou com a presença de vários analistas do tema, assim como
académicos e alunos de varias universidades. Espera-se mais apresentações onde
haja interesse pelo assunto tratados no livro conforme diz o Aurélio Rocha,
"se aparecer um grupo e pessoas que manifeste que o livro seja
apresentado, eu e a editora poderemos responder
a essa preocupação", frisou o autor.